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Foi disponibilizada recentemente uma nova versão do BISG Guide to Accessible Publishing. Este guia do Book Industry Study Group explica o formato EPUB, as razões para a sua implementação e como criar conteúdo legível para pessoas com dificuldades em ler texto impresso.

Nos Estados Unidos, a percentagem de livros acessíveis para pessoas com dificuldade em ler livros devido a problemas de visão, problemas motores ou dislexia, por exemplo, é inferior a 5%. Este número não é, naturalmente, superior em países em desenvolvimento.

No prefácio, há uma afirmação cada vez mais comum e evidente de que o conteúdo com maior usabilidade é também o mais valioso, no sentido em que as opções essenciais para uma pessoa com deficiência são uma mais valia para as pessoas sem deficiência. Ao trabalhar para que os conteúdos possam ser utilizados por pessoas com necessidades específicas garantimos que são de utilização mais flexível e fácil.

As pessoas com dificuldade em ler texto impresso precisam, por exemplo, de marcações no ficheiro EPUB que permitam reconhecer elementos como cabeçalhos ou notas de rodapé. Precisam também de uma estruturação do texto que facilite a navegação no conteúdo. Precisam, ainda, de tecnologia de conversão de texto para voz. Em muitos ambientes e situações, estas características revelam-se fundamentais para permitir ou acelerar a realização de tarefas para qualquer utilizador.

O guia quer ser uma ferramenta prática de ajuda à implementação de publicações acessíveis e, nesse sentido, fornece dezassete sugestões para criar conteúdos acessíveis (com exemplos de código HTML), uma listagem enorme de recursos adicionais, legislação, ideias para criar equipas e processos que implementem a acessibilidade e cábulas que respondem de forma concisa a questões como as vantagens sociais ou as vantagens económicas de produzir conteúdos acessíveis, as diferenças entre os formatos EPUB e PDF ou o que são as dificuldades em ler texto impresso.

Para o ajudar a desmistificar e tornar mais simples a tarefa de tornar todos os livros legíveis por todos, descarregue o BISG Guide to Accessible Publishing (em inglês).

No âmbito da iniciativa DigComp da Comissão Europeia, foi lançada em meados deste mês a versão portuguesa do Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores - DigCompEdu, um documento destinado a docentes, da Educação Pré-Escolar ao Ensino Secundário, Ensino Superior e Educação de Adultos, incluindo formação geral e profissional, educação especial e contextos de aprendizagem não formal.

O Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores responde à consciencialização crescente entre muitos estados membros europeus que os educadores precisam de um conjunto de competências digitais específicas para a sua profissão de modo a serem capazes de aproveitar o potencial das tecnologias digitais para melhorar e inovar a educação.

No documento são apresentadas 22 competências, organizadas em 6 áreas, e um modelo de progressão para ajudar os docentes a avaliarem e desenvolverem a sua competência digital. A área Capacitação dos Aprendentes reconhece a importância das tecnologias para facilitar o envolvimento ativo dos alunos e a contribuição essencial no apoio à diferenciação em sala de aula e à educação personalizada. Neste contexto fala-se ainda da importância de garantir a acessibilidade a recursos e atividades de aprendizagem para todos os alunos, incluindo os que têm necessidades especiais.

Este referencial pretende, ainda, ajudar os estados membros na promoção das competências digitais dos seus cidadãos e impulsionar a inovação na educação.

Com base no DigCompEdu, foi desenvolvida uma ferramenta de autorreflexão que permite aprender mais sobre os pontos fortes pessoais e as áreas onde é possível melhorar a utilização que se faz das tecnologias digitais para o ensino e a aprendizagem.

Dependendo dos níveis de escolaridade que mais se adequam, utilize
a ferramenta de autorreflexão para professores do Ensino Básico, Secundário e Profissional ou a ferramenta de autorreflexão para a Educação Pré-Escolar.

Vale a pena descarregar e ler a versão portuguesa do Quadro Europeu de Competência Digital para Educadores - DigCompEdu.

Nos próximos dias 9 e 16 de fevereiro, realiza-se na Escola Secundária de Pinhal Novo, a formação Boccia para todos na Escola, ministrada por Jorge Carvalho, da Associação de Paralisia Cerebral de Almada Seixal.

Esta formação decorre no âmbito da Capacitação de Professores pelo Desporto, integrada no Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar de Palmela e no Programa Jovens Ativos e tem como destinatários preferenciais professores dos grupos 260, 620 e 910.

Se pretender participar, deve inscrever-ser até ao dia 3 de fevereiro, no site do Centro de Formação de Ordem de Santiago (CFOS).

Para mais informações, consulte a página do CFOS relativa à formação Boccia Para Todos na Escola.

Divulgação a pedido do CRTIC Setúbal.

A Direção-Geral da Educação abriu as inscrições para o Curso de formação online Educação Inclusiva, que decorre de 4 de fevereiro a 15 de março de 2019.

O curso pretende apoiar a implementação da Educação Inclusiva nas escolas, por forma a promover melhores aprendizagens para todos os alunos.

O MOOC Educação Inclusiva está estruturado em quatro módulos nucleares. Os princípios orientadores da Educação Inclusiva, as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, a abordagem multinível e o desenho universal para a aprendizagem são alguns dos temas abordados.

Este MOOC está aberto à comunidade educativa, tendo sido concebido para os professores e educadores em geral e para os professores de educação especial em particular.

Esta formação não está acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua.

Para mais informações, visite a página do MOOC Educação Inclusiva na plataforma NAU e assista ao vídeo de apresentação do MOOC Educação Inclusiva.

Para se inscrever, visite a página de registo na plataforma NAU. Se tiver dúvidas pode descarregar o documento de instruções sobre o registo / inscrição na plataforma NAU.

Para esclarecimento de outras dúvidas, utilize endereço de correio mooc-ei@dge.mec.pt.

A ratificação do Tratado é um grande passo para pôr fim a uma carência que afeta milhões de pessoas — Wolfgang Angermann

No dia 1 de Janeiro, o Tratado de Marraquexe tornou-se uma realidade efectiva para a União Europeia e para os países signatários do Tratado.
O Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso às obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso (nome completo do Tratado) impõe que as partes contratantes prevejam exceções ou limitações aos direitos de autor e direitos conexos para a realização e divulgação de cópias, em formatos acessíveis, de certas obras e outro material protegido e para o intercâmbio transfronteiras dessas cópias.

Estas exceções ou limitações aos direitos partem do reconhecimento de que as pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos continuam a enfrentar muitos obstáculos para aceder a livros e outros materiais impressos protegidos por direito de autor e direitos conexos e, por isso, é necessário adotar medidas para aumentar a disponibilidade de livros e outro material impresso em formatos acessíveis e melhorar a sua circulação.

O Tratado de Marraquexe foi assinado em Marrocos em Junho de 2013.

Em Setembro de 2017, foi adotada a Diretiva (UE) 2017/1564 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização de obras e protegidas por direito de autor em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos

Em Fevereiro de 2018, através da Decisão (UE) 2018/254 do Conselho foi aprovado o Tratado de Marraquexe pela União Europeia.

A 1 de Outubro de 2018, a União Europeia ratificou o Tratado de Marraquexe.

Para saber mais, pode descarregar o texto do Tratado de Marraquexe (formato ePub) ou ler a versão online do Tratado de Marraquexe em português.

Pode também descarregar a versão portuguesa do Guia da União Mundial de Cegos para o Tratado de Marraquexe (formato DOCX).

A Divisão de Educação da Câmara Municipal de Sintra promove o 8.º Encontro de Práticas para a Inclusão, no dia 12 de janeiro, sábado, das 9h30 às 17h30, na Escola Secundária P.e Alberto Neto, em Queluz.

Neste 8.º Encontro, pretende-se dar continuidade à partilha de práticas e vivências entre as escolas do concelho, as famílias e a comunidade educativa mais alargada, a fim de aprofundar a reflexão conjunta que vem sendo construída.

A parte da manhã é preenchida com um debate subordinado ao tema O que há de novo na Escola - cumprir a educação inclusiva, com a participação de políticos e professores. Durante a tarde, dar-se-á continuidade à realização de Oficinas, valorizando o trabalho das escolas e de outros parceiros, através da apresentação de experiências e práticas inovadoras, na resposta às crianças e jovens do Concelho. No final, haverá ainda uma conversa com os representantes das Oficinas.

Pode descarregar o programa do 8.º Encontro de Práticas para a Inclusão ou ver a versão textual a seguir.

Programa do 8.º Encontro de Práticas para a Inclusão

8h30 Abertura do Secretariado
9h30 SESSÃO DE ABERTURA
10h00 DEBATE - O que há de novo na Escola - cumprir a educação inclusiva
João Costa, Secretário de Estado da Educação
Rui Pereira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sintra
David Rodrigues, Pró Inclusão
Clara Pais, Diretora do Agrupamento de Centros de Saúde do Concelho de Sintra
12h30 PAUSA PARA ALMOÇO
14h30 OFICINAS
OFICINA 1 Princípios-chave e os desafios na operacionalização de Educação Inclusiva (Helena Neves, Pró Inclusão)
OFICINA 2 Sintra Inclui - Acompanhamento a alunos com PIT na comunidade (AE Miguel Torga; Pais em Rede e CMSintra)
OFICINA 3 A saúde .. . condição de inclusão (ACES Sintra)
OFICINA 4 A importância da educação não formal - partilha de práticas (Associação CRIAGENTE)
OFICINA 5 A importância do Pessoal não Docente numa educação inclusiva (Constança Azevedo, Formadora)
OFICINA 6 Esticar a corda e abrir caminho (Joana Andrade e Hugo Barata, espaço_corpo)
16h00 às 17h30 À conversa com … representantes das Oficinas
Apontamento cultural

Inscreva-se até 10 de janeiro, através do formulário de inscrição no 8º Encontro de Práticas para a Inclusão.